segunda-feira, 31 de agosto de 2020

O «Estatuto do Antigo Combatente» finalmente aprovado

Depois de tantas lutas, durante vários anos, finalmente os Combatentes vão ter o seu Estatuto, designado «Antigo Combatente». Depois de ter sido aprovado por larga maioria pela Assembleia da República, no dia 23 de Julho, e que o Presidente da República prolongou posteriormente, finalmente foi feita justiça, só pecando por tardia, pois se a lei fosse aprovada há anos atrás, evitava que muitos Combatentes falecessem já, devido ao stresse de guerra que absorveram nos três campos do conflito armado, particularmente na Guiné, Angola e Moçambique.

O diploma foi aprovado pelo Presidente da República, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, o qual, saudando a aprovação do Estatuto do Antigo Combatente, através do sítio da internet da Presidência da República, sublinha que «é o início de um caminho e não o seu termo», referindo ainda que o diploma «vem reconhecer o esforço, o sacrifício e o luto que os Combatentes e suas famílias colocaram ao serviço da Pátria».

Segundo informação obtida, através da Direcção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, o Cartão do Combatente, para ter acesso aos direitos de Estatuto de Combatentes, irá ser enviado pelos CTT a todos os Combatentes para a moda que lá existe. Porém, todo aquele que mudou de residência há pouco tempo e que ainda não actualizou a nova morada, pode ligar para o n.º 213 038 500 e corrigi-la.

As reivindicações que foram aprovadas

O Estatuto do Antigo Combatente consagra o alargamento dos benefícios às viúvas/os ou cônjuges sobrevivos; um apoio especial na saúde; a isenção total das taxas moderadoras; um aumento do complemento especial de pensão, que se aplica a quem recebe a pensão social, por exemplo.

A legislação prevê igualmente a possibilidade de utilização gratuita de transportes, livre acesso a museus e monumentos nacionais, bem como prevê ainda um suplemento de 7% para os antigos Combatentes com as pensões mais baixas.

A nova lei entrará em vigor a partir do próximo ano, com o Orçamento Geral do Estado de 2021.

JOSÉ TRAVASSOS DE VASCONCELOS

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

A Associação de Combatentes sente a perda e um grande amigo: Dr. Francisco Travassos Cortez

Não é só a comunidade Arganilense que ficou chocada com a morte do seu conterrâneo Dr. Francisco José Travassos Cortez, ocorrida na sexta-feira, dia 16 de Agosto 2019, no Hospital Francisco Xavier, em Lisboa, após doença súbita e por isso muitos Arganilenses se deslocaram a Coimbra, para acenar o último adeus ao seu amigo, onde esteve representada a nossa Associação, com diversos dirigentes.

É que o Dr. Francisco Travassos era uma figura muito estimada em Arganil, onde nascera e a nossa Associação tinha nele um grande conceito de amizade. Todos os anos, particularmente no dia 15 de Agosto, no Mont’Alto, não faltava na nossa barraca, para saborear, com as filhas, a boa sopinha (como dizia) e uma febra. E como não gostava de comer a sopa em pratos plásticos, a Associação até tinha comprado umas taças, a fim de ir ao encontro da vontade do nosso amigo, pensando que este ano estaria presente. Afinal, infelizmente, tal não aconteceu.

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Já lá vão 53 anos…


Fez no dia 4 de Agosto de 1967, que cheguei a Lourenço Marques, em rendição individual, no navio «Angola», para uma missão de soberania, que a maior parte da juventude dessa altura estava sujeita. Quando hoje, sobretudo no Distrito de Cabo Delgado, onde se vê tanta destruição, tanta gente morrendo às mãos de forças que não têm sensibilidade, às centenas, vendo-se aos milhares desalojados fugindo da guerra, sendo as crianças as maiores vítimas, bem como os velhos, em situações desumanas, dá para pensar aos que lá andaram e quando havia vítimas, porque também como nós estavam a defender a sua terra, tanto fomos criticados. Hoje, vendo-se todas estas atrocidades, diga-se que, afinal, o Exército Português não foi assim tão mau para os moçambicanos, neste caso particular, porque além de matar a fome às populações, estas tinham também à sua disposição médicos e enfermeiros, não faltando também o ensino. O que hoje se vê, certamente que os atingidos, até dirão: Quem nos dera ter por cá novamente os portugueses... Na zona de Montepuez, terra do caju, todas as palhotas isoladas foram agrupadas a comunidades já instaladas, o que lhes dava segurança, pois estas eram atacadas pelos seus próprios irmãos.

Como dizia, depois de Lourenço Marques, cheguei à minha Companhia, 1504, em Novembro, desse ano. Depois de passar por Mocimboa da Praia, onde desembarquei, seguindo por Sagal e Diaca, onde havia uma fábrica de transformação de algodão, cheguei a Mueda, depois de passar pela Curva da Morte, onde morreram muitos camaradas em emboscadas. Aqui aguardei por transporte até Muidumbe, depois de passar por Miteda e Nangololo, onde estava instalada a sede do Batalhão 1878. O Batalhão, sendo transferido para Montepuez, regressou, entretanto, à Metrópole em Fevereiro de 1968, sendo eu, depois, colocado em Tete, no Comando de Agrupamento 1990, terminando a comissão de soberania em 1969, na Beira, chegando à minha terra - Arganil, em 22 de Setembro de 1969.
Como se vê, a cozinha da Companhia 1504 e de quase todas as outras companhias, na selva de Cabo Delgado, era um espaço que a ASAI de hoje não permitiria. Até a água se ia buscar a um tanque, feito por nós, num riacho, colocado numa ravina, transportada em bidons, sob vigilância dos colegas. Refeitório não havia. Cada um de nós escolhia um lugar sob a copa de uma mangueira, para que em caso de ataque os prejuízos não fossem maiores.
De vez em quando os artistas de Lisboa iam até nós para nos darem um pouco de alegria. Foi o que aconteceu com o Raul Solnado, que até teve um cartaz em sua honra.
E para terminar, apenas dizer: Quando se fala tanto em heróis, também nós, que desde 1961 até 1974, defendemos aquilo que todos diziam ser nosso, podíamos ser considerados heróis, pelo menos pelas boas práticas, que lá desenvolvemos. Fomos e continuamos a ser esquecidos, sobretudo em regalias médias, as quais podiam amenizar um pouco a vida de cada um, particularmente aqueles que ainda hoje sofrem com o stress de guerra. Mas os Combatentes são fortes e entre todos nós nota-se que o companheirismo, a amizade e a solidariedade são três palavras que ainda hoje nos
move, reunindo-nos uns com os outros, sob a bandeira de cada uma das unidades que representaram e lutaram, mas tendo sempre, acima da sua cabeça, a Bandeira Nacional. Ainda hoje, para a maioria, quando ouve a nossa Portuguesa em qualquer circunstância, os seus olhos lacrimejam, porque recordam-se que, quando era enterrado um camarada morto em combate, em sua memória era cantado por todos o Hino Nacional, a todo o vapor... ou por outra, com alma e coração. Aliás, ainda hoje acontece junto aos Monumentos que entretanto foram erigidos em diversos concelhos, em sua memória, particularmente em Arganil.

Se nos tempos de hoje se tem optado pelo confinamento, devido à pandemia, nós podemos dizer que estávamos também, porque os aquartelamentos eram cercados por arame farpado e só saímos quando para qualquer operação militar. Aqui, a incógnita era se regressávamos com vida. Até quando em vez, o aquartelamento ser atacado por metralhadoras e bazucadas vindas do exterior.

José Travassos Vasconcelos